Olha pessoal, gostaria de esclarecer que ninguém está satisfeito com a situação...
Os professores, também não gostariam de estar em greve, mas nesse país nenhuma categoria de trabalhador conseguiu nada a não ser através da luta!
Os professores estão em greve, porque não aguentam mais ter de trabalhar 12 horas por dia, para colocar comida em suas mesas. Eles não aguentam mais chegar em casa de noite e ter que ficar de madrugada acordados preparando material para seus alunos para o dia seguinte. Eles não aguentam mais ter que ficar o final de semana todo corrigindo provas e trabalhos, colocando diários em dia, lendo, etc. E ao final disso tudo ainda ser criticado e receber um salário miserável!
E vocês ainda querem discutir sobre direitos iguais?
Saibam ainda, que enquanto vocês ficam de folga, sem ler, sem estudar, sem ir pra escola, sem fazer provas, sem fazer trabalhos, os professores estão fazendo passeatas, reuniões, panfletagem, entre outras atividades. Depois vão pra casa, corrigir provas que aplicaram na última semana que deram aula, vão preparar aulas, vão pensar em trabalhos, em como fazer o máximo para que os alunos não sejam muito prejudicados, etc...
Gostaríamos de voltar sim, pois sabemos que quando retornarmos, nós teremos que aproveitar todos os instantes para ensinar. Agora, nenhum aluno que realmente quer estudar será prejudicado, pois ele saberá aproveitar todas as oportunidades de aprendizagem que tiver!
segunda-feira, 30 de maio de 2011
sexta-feira, 27 de maio de 2011
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Repasse da Assembléia Regional (Blumenau - 24/05)
No dia de ontem, 24 de maio os professores que aderiram a greve reuniram-se em assembléia, no Pedro II a partir das 14:00, para expor a respeito da audiência realizada com o governo no dia 23/05 e para deliberar alguns encaminhamentos. Após a assembléia, seguindo um caminhão de som, os profissionais da educação, portando bandeiras, faixas e sob forte “apitaço” e gritos de guerra (“É greve, é greve, é greve, é greve, até que o Colombo pague o que nos deve!”, “Professores na rua, Colombo a culpa é sua!”, “O professor não é otário, quero o piso no meu salário!”), seguiram em passeata pela Rua 7 de Setembro, passando pela Alameda Rio Branco, seguindo pela Rua 15 de Novembro até a Prefeitura Municipal, retornando ao Q.G pela Rua 7 de Setembro.
Na Assembléia alguns pontos foram levantados:
A comissão de greve iniciou a assembléia agradecendo a presença de todos e desejando uma boa tarde a todos os presentes. Logo após, fez os repasses das visitas realizadas à diversas escolas, em diversos municípios e dos atos públicos realizados durante a semana anterior.
Repasse da Audiência com o governo, realizada no dia 23/05:
Tebaldi afirmou que a sociedade catarinense não liga para a educação. Que a educação em Santa Catarina não é e nem será prioridade. Afirmou que os pais vêem a escola somente como depósito de crianças, que serve somente para deixarem seus filhos enquanto trabalham.
Os representantes do governo afirmaram que não iriam negociar e que estavam ali somente para apresentar a decisão do governo.
Os representantes do governo exigiram o fim da greve e o retorno imediato dos professores para as escolas.
A comissão de greve, rejeitou a decisão do governo e solicitou que houvesse negociação com a categoria. Propondo que o governo aceitasse uma contraproposta.
Foi analisada a tabela salarial, comparando a situação atual, a situação que o governo do estado quer impor e a situação de acordo com a lei
Leitura do texto escrito por professores da Escola Santos Dumont em repúdio a Medida Provisória imposta pelo governo do Estado como forma de desestruturar o movimento e colocar a população contra os grevistas;
A palavra foi aberta aos participantes da assembléia e foi possível sentir na pele a revolta dos profissionais, pois todos desabafaram sua indignação perante a vergonhosa situação na qual o magistério público estadual encontra-se.
Por fim foram dados alguns encaminhamentos:
A comissão de greve entrará em contato com o governo, solicitando mais uma audiência;
Nessa audiência será apresentada uma contraproposta, rejeitando a decisão do governo e propondo:
Que o piso deve ser considerado sobre o vencimento e na carreira;
Que não haja mudança na porcentagem da progressão horizontal e vertical (seguindo a tabela de progressão);
Que a aplicação do piso atinja todos os trabalhadores da educação;
Que não haja incorporação de benefícios como: triênio, regência e vale alimentação;
Incorporação do Prêmio Educar.
Participação dos grevistas nos atos públicos:
25/05 - Audiência Pública – Câmara de Vereadores – Blumenau – 9:00;
26/05 - Comemoração dos 150 anos da Matriz São Pedro Apóstolo – Gaspar – 19:00 (Neste evento todos devem estar de preto e levar uma cópia do seu certificado, pois faremos a queima simbólica dos mesmos, já que para o governo do Estado eles nada valem);
09/06 (previsão) - Visita da Presidente Dilma - Blumenau - horário a definir;
27/05 (data prevista) - Chegada do Governador – Florianópolis – horário a definir (ato ainda não confirmado);
Uma comissão deverá ir a Florianópolis comparecendo ao Legislativo, marcando presença e mostrando a indignação dos professores.
No dia de ontem, 24 de maio os professores que aderiram a greve reuniram-se em assembléia, no Pedro II a partir das 14:00, para expor a respeito da audiência realizada com o governo no dia 23/05 e para deliberar alguns encaminhamentos. Após a assembléia, seguindo um caminhão de som, os profissionais da educação, portando bandeiras, faixas e sob forte “apitaço” e gritos de guerra (“É greve, é greve, é greve, é greve, até que o Colombo pague o que nos deve!”, “Professores na rua, Colombo a culpa é sua!”, “O professor não é otário, quero o piso no meu salário!”), seguiram em passeata pela Rua 7 de Setembro, passando pela Alameda Rio Branco, seguindo pela Rua 15 de Novembro até a Prefeitura Municipal, retornando ao Q.G pela Rua 7 de Setembro.
Na Assembléia alguns pontos foram levantados:
A comissão de greve iniciou a assembléia agradecendo a presença de todos e desejando uma boa tarde a todos os presentes. Logo após, fez os repasses das visitas realizadas à diversas escolas, em diversos municípios e dos atos públicos realizados durante a semana anterior.
Repasse da Audiência com o governo, realizada no dia 23/05:
Tebaldi afirmou que a sociedade catarinense não liga para a educação. Que a educação em Santa Catarina não é e nem será prioridade. Afirmou que os pais vêem a escola somente como depósito de crianças, que serve somente para deixarem seus filhos enquanto trabalham.
Os representantes do governo afirmaram que não iriam negociar e que estavam ali somente para apresentar a decisão do governo.
Os representantes do governo exigiram o fim da greve e o retorno imediato dos professores para as escolas.
A comissão de greve, rejeitou a decisão do governo e solicitou que houvesse negociação com a categoria. Propondo que o governo aceitasse uma contraproposta.
Foi analisada a tabela salarial, comparando a situação atual, a situação que o governo do estado quer impor e a situação de acordo com a lei
Leitura do texto escrito por professores da Escola Santos Dumont em repúdio a Medida Provisória imposta pelo governo do Estado como forma de desestruturar o movimento e colocar a população contra os grevistas;
A palavra foi aberta aos participantes da assembléia e foi possível sentir na pele a revolta dos profissionais, pois todos desabafaram sua indignação perante a vergonhosa situação na qual o magistério público estadual encontra-se.
Por fim foram dados alguns encaminhamentos:
A comissão de greve entrará em contato com o governo, solicitando mais uma audiência;
Nessa audiência será apresentada uma contraproposta, rejeitando a decisão do governo e propondo:
Que o piso deve ser considerado sobre o vencimento e na carreira;
Que não haja mudança na porcentagem da progressão horizontal e vertical (seguindo a tabela de progressão);
Que a aplicação do piso atinja todos os trabalhadores da educação;
Que não haja incorporação de benefícios como: triênio, regência e vale alimentação;
Incorporação do Prêmio Educar.
Participação dos grevistas nos atos públicos:
25/05 - Audiência Pública – Câmara de Vereadores – Blumenau – 9:00;
26/05 - Comemoração dos 150 anos da Matriz São Pedro Apóstolo – Gaspar – 19:00 (Neste evento todos devem estar de preto e levar uma cópia do seu certificado, pois faremos a queima simbólica dos mesmos, já que para o governo do Estado eles nada valem);
09/06 (previsão) - Visita da Presidente Dilma - Blumenau - horário a definir;
27/05 (data prevista) - Chegada do Governador – Florianópolis – horário a definir (ato ainda não confirmado);
Uma comissão deverá ir a Florianópolis comparecendo ao Legislativo, marcando presença e mostrando a indignação dos professores.
terça-feira, 24 de maio de 2011
ESTAMOS EM GREVE
A GREVE CONTINUA
Em virtude da posição do governo com relação a aplicação da lei do Piso, o magistério público estadual mantém a sua posição e continua em greve.
Assim, os professores da nossa escola continuam firmes na luta, portanto, nossa escola ainda não voltará às suas atividades normais.
Pedimos o apoio e a compreensão de pais e alunos!
Em virtude da posição do governo com relação a aplicação da lei do Piso, o magistério público estadual mantém a sua posição e continua em greve.
Assim, os professores da nossa escola continuam firmes na luta, portanto, nossa escola ainda não voltará às suas atividades normais.
Pedimos o apoio e a compreensão de pais e alunos!
Governo não apresenta proposta e greve continua
A audiência realizada na manhã desta 2ª feira, 23, entre a comissão de representantes do Comando de Greve Estadual e representantes do Governo do Estado, frustrou as expectativas de apresentação de uma proposta para o cumprimento da Lei do Piso. O Governo não apresentou nenhuma proposta. Apesar de todos os trabalhadores em Educação do estado terem uma grande expectativa em relação a negociação; não houve negociação, isto dito pelo próprio governo, mas apenas um comunicado de que o pagamento seria feito através do envio de uma Medida Provisória; e qualquer continuidade de negociação está condicionada ao final da greve, conforme foi afirmado categoricamente pelo governo que “não negocia com categoria parada”.
O Secretário de Educação Marco Tebaldi, mais uma vez, mostrou-se inoperante e quase não se pronunciou durante a audiência. Ele apenas disse que “é difícil resolver a situação” e jogou toda a responsabilidade pela condução da audiência ao Secretário-adjunto Eduardo Deschamps que, diante de questionamentos sobre o apoio da sociedade à greve, afirmou que, segundo pesquisas, a educação não está entre as prioridades da sociedade.
Diante disso a Comissão do comando de greve tentou avançar na negociação, mas foi ignorada.
A partir disso, o Comando Estadual de Greve se reuniu na parte da tarde para fazer uma avaliação da posição do governo, e de como está a adesão à greve nas regionais. Foi verificado que a adesão está se mantendo em 90% e a categoria continua mobilizada.
Houve consenso no comando de greve que esta Medida Provisória do jeito que foi apresentada significa a extinção do plano de carreira, pois quem tem apenas a formação de ensino médio terá um salário cerca de 16% menor que alguém com Doutorado.
O Comando de greve saiu coeso da reunião, reafirmando a sua rejeição a edição da Medida Provisória, a manutenção da greve por tempo indeterminado e rejeitando completamente o posicionamento e o que foi apresentado pelos representantes do governo
Medida Provisória significa fim do Plano de Carreira
O vencimento de um professor com formação de magistério é equiparada ao vencimento de um professor de nível superior. Há total achatamento da tabela salarial e destruição da carreira do magistério
Na atual tabela, a diferença entre os dois é de 63%. O governo continuou não respeitando a lei do Piso ao não considerar o Piso como vencimento inicial de carreira.
Com a Medida Provisória, os únicos trabalhadores na Educação que terão ganho são aqueles que possuem formação de magistério (1 A). (Tabela no arquivo anexo)
Para os que possuem licenciatura plena (7A) terão uma perda de R$ 934,35 em relação ao Piso.
Remuneração de um Professor com formação de magistério que atua nos anos Iniciais:
Vencimento inicial: 1.187,00
40% regência: 474,80
Prêmio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.993,80
Remuneração de um Professor com Pós Graduação que atua nos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio:
Vencimento inicial 1.267,81
25% regência 316,95
Prêmio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.916,76
A audiência realizada na manhã desta 2ª feira, 23, entre a comissão de representantes do Comando de Greve Estadual e representantes do Governo do Estado, frustrou as expectativas de apresentação de uma proposta para o cumprimento da Lei do Piso. O Governo não apresentou nenhuma proposta. Apesar de todos os trabalhadores em Educação do estado terem uma grande expectativa em relação a negociação; não houve negociação, isto dito pelo próprio governo, mas apenas um comunicado de que o pagamento seria feito através do envio de uma Medida Provisória; e qualquer continuidade de negociação está condicionada ao final da greve, conforme foi afirmado categoricamente pelo governo que “não negocia com categoria parada”.
O Secretário de Educação Marco Tebaldi, mais uma vez, mostrou-se inoperante e quase não se pronunciou durante a audiência. Ele apenas disse que “é difícil resolver a situação” e jogou toda a responsabilidade pela condução da audiência ao Secretário-adjunto Eduardo Deschamps que, diante de questionamentos sobre o apoio da sociedade à greve, afirmou que, segundo pesquisas, a educação não está entre as prioridades da sociedade.
Diante disso a Comissão do comando de greve tentou avançar na negociação, mas foi ignorada.
A partir disso, o Comando Estadual de Greve se reuniu na parte da tarde para fazer uma avaliação da posição do governo, e de como está a adesão à greve nas regionais. Foi verificado que a adesão está se mantendo em 90% e a categoria continua mobilizada.
Houve consenso no comando de greve que esta Medida Provisória do jeito que foi apresentada significa a extinção do plano de carreira, pois quem tem apenas a formação de ensino médio terá um salário cerca de 16% menor que alguém com Doutorado.
O Comando de greve saiu coeso da reunião, reafirmando a sua rejeição a edição da Medida Provisória, a manutenção da greve por tempo indeterminado e rejeitando completamente o posicionamento e o que foi apresentado pelos representantes do governo
Medida Provisória significa fim do Plano de Carreira
O vencimento de um professor com formação de magistério é equiparada ao vencimento de um professor de nível superior. Há total achatamento da tabela salarial e destruição da carreira do magistério
Na atual tabela, a diferença entre os dois é de 63%. O governo continuou não respeitando a lei do Piso ao não considerar o Piso como vencimento inicial de carreira.
Com a Medida Provisória, os únicos trabalhadores na Educação que terão ganho são aqueles que possuem formação de magistério (1 A). (Tabela no arquivo anexo)
Para os que possuem licenciatura plena (7A) terão uma perda de R$ 934,35 em relação ao Piso.
Remuneração de um Professor com formação de magistério que atua nos anos Iniciais:
Vencimento inicial: 1.187,00
40% regência: 474,80
Prêmio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.993,80
Remuneração de um Professor com Pós Graduação que atua nos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio:
Vencimento inicial 1.267,81
25% regência 316,95
Prêmio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.916,76
segunda-feira, 23 de maio de 2011
No dia de hoje, pela manhã diversos professores foram novamente a Gaspar, efetivando mais um ato público de sucesso.
Durante a tarde, os grevistas reuniram-se no Q.G., muitos se reuniram em grupos para visitar diversas escolas.
O que mais deixou os professores furiosos foi a proposta indecente do governo do estado, por favor, leiam os comentários do blog do Moacir Pereira, a seguir e participem da assembléia de amanhã.
http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/?topo=67,2,18,,,e159
A exposição de motivos do piso
23 de maio de 2011
Para avaliação dos professores e dos internautas transcreve-se a exposição de motivos do secretário Marco Tebaldi para aplicaçao parcial do piso salarila à carreira do magistério:
“Submetemos à apreciação Vossa Excelência minuta de Medida Provisória que assegura aos integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, nos níveis e referências iniciais da carreira, a percepção de vencimento básico correspondente ao Piso Nacional do Magistério. A norma proposta visa a dar cumprimento à legislação federal que rege a matéria, na conformidade da interpretação que, em princípio, lhe foi dada pelo Supremo Tribunal Federal em recente julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, cujo acórdão ainda pende de publicação. A partir de sua adoção, se assim entender Vossa Excelência de proceder, será possível afirmar que nenhum titular de cargo de carreira do magistério perceberá valor de vencimento básico inferior ao valor do piso nacional.
De acordo com o texto sugerido, o valor do Piso Nacional do Magistério passa a ser utilizado como parâmetro para fixação do vencimento básico, sem que neste sejam computadas ou deduzidas as vantagens pecuniárias pagas aos integrantes da carreira do magistério. Deste modo, os integrantes da carreira do magistério público estadual não só passarão a perceber valor de vencimento básico correspondente ao valor do piso nacional, mas, sobre ou para além do mesmo, ainda continuarão a receber as diversas vantagens de que atualmente são beneficiários, do que são exemplos, entre outras, a Gratificação de Regência de Classe, o Prêmio Educar e o Adicional por Tempo de Serviço. A conseqüência é que, considerada a remuneração global dos integrantes do quadro do magistério, o valor percebido mensalmente será, em verdade, superior ao valor do piso nacional.
Esta medida gera repercussão financeira no valor de:
• R$ 14.034.655,62 (mensal);
• R$ 140.564.851,48 (para o exercício de 2011, a partir de maio);
• R$ 198.801.254,61 (para o exercício de 2012);
• R$ 198.801.254,61 (para o exercício de 2013);
• R$ 538.167.360,70 (acumulada – Exercícios de 2011, 2012 e 2013).
Em relação aos integrantes do quadro do magistério cujo vencimento básico já é igual ou superior do valor do piso nacional, a norma proposta não introduz qualquer alteração, ficando mantida a estrutura remuneratória. Ocorre que, no momento, trata-se exclusivamente de assegurar a percepção do valor do piso nacional a título de vencimento básico, sendo certo que, por decorrência da legislação federal e da decisão do Supremo Tribunal Federal, nada além disto está juridicamente imposto, ao mesmo tempo em que não existe capacidade financeira para projetar quaisquer percentuais de aumento em relação ao restante da carreira. Por isso que, através da norma proposta, procura-se compatibilizar o que está juridicamente imposto com o que é financeiramente realizável.
Tendo em vista os motivos expostos, e certos da compreensão de Vossa Excelência, aguardamos parecer favorável à proposição ora apresentada.
Respeitosamente, Marco Antonio Tebaldi-Secretário de Estado da Educação”
Postado por Moacir Pereira, às 17:57 Categorias: 1 | | Link permanente |
A tabela do piso dos professores
23 de maio de 2011
É a seguinte a tabela do piso salarialdos professores, segundo a Secretaria da Educação:
40 HORAS
NÍVEL R E F E R Ê N C I A S
A B C D E F G
1 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00
2 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00
3 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00
4 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00
5 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00
6 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00
7 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00
8 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.200,86 1.233,88 1.267,81
9 1.187,00 1.200,86 1.233,88 1.267,81 1.302,68 1.338,50 1.375,31
10 1.267,81 1.302,68 1.338,50 1.375,31 1.413,13 1.451,99 1.491,92
11 1.375,31 1.413,13 1.451,99 1.491,92 1.532,95 1.575,10 1.618,42
12 1.491,92 1.532,95 1.575,10 1.618,42 1.662,93 1.708,66 1.755,64
Postado por Moacir Pereira, às 17:34 Categorias: 1 | | Link permanente |
A medida provisória do piso
23 de maio de 2011
É o seguinte o texto da medida provisória encaminhada a Assembleia Legislativa, de acordo com o existente desde sexta-feira na Secretaria da Educação:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº __________, de ______ de maio de 2011
Assegura aos integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, nos níveis e referências iniciais da carreira, a percepção de vencimento básico correspondente ao Piso Nacional do Magistério.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 51 da Constituição Estadual, adota a seguinte Medida Provisória:
Art. 1º. Fica fixado nos termos do Anexo Único desta Medida Provisória, nos respectivos níveis e referências, o valor do vencimento para os cargos de carreira integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual com regime de 40 horas semanais.
Art. 2º. Fica absorvida e extinta pelo aumento no valor do vencimento a vantagem denominada Complemento ao Piso Nacional do Magistério – CPNM, prevista no art. 4º da Lei Complementar nº 455, de 11 de agosto de 2009.
Art. 3º. O percentual de aumento concedido ao vencimento dos cargos de carreira integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual não incidirá sobre a Vantagem Nominalmente Identificável instituída pela Lei Complementar nº 83, de 18 de março de 1993.
Parágrafo Único. A vantagem referida neste artigo será aumentada, exclusivamente, nas mesmas datas e índices da revisão geral do funcionalismo público estadual, prevista no art. 37, X, da Constituição Federal.
Art. 4º. Ficam revogados:
I – o art. 6º da Lei 9.847, de 15 de maio de 1995;
II – o art. 2º da Lei nº 9.860, de 21 de junho de 1995;
III – o artigo 39 da Lei nº 1.139, de 28 de outubro de 1992;
IV – a Lei nº 9.888, de 19 de julho de 1995.
Art. 5º. Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.”
Postado por Moacir Pereira, às 17:04 Categorias: 1 | | Link permanente |
Tabela mostra achatamento e desestímulo à formação
23 de maio de 2011
Professora Marta Vanelli, ex-presidente do Sinte, está mostrando como ficaria a remuneração dos professores com o pagamento do piso proposto pelo governo. O achatamento salarial é notório. O desestímulo à formação superior e especializações para subir na carreira, maior ainda. Confira:
Professor com formação de magistério que atua nos Anos Iniciais:
Vencimento inicial 1.187,00
40% regência 474,80
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.993,80
Professor com formação de magistério que atua nos Anos Finais do EF e EM:
Vencimento inicial 1.187,00
25% regência 296,75
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.815,75
Professor com formação de nível Superior que atua nos Anos Iniciais:
Vencimento inicial 1.187,00
40% regência 474,80
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.993,80
Professor com formação de nível Superior que atua nos Anos Finais do EF e EM:
Vencimento inicial 1.187,00
25% regência 296,75
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.815,75
Professor com Pós Graduação que atua nos Anos Finais do EF e EM:
Vencimento inicial 1.267,81
25% regência 316,95
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.916,76
Professor com Mestrado que atua nos Anos Finais do EF e EM:
Vencimento inicial 1.375,41
25% regência 343,85
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 2.051,26
Professor com Doutorado que atua nos Anos Finais do EF e EM:
Vencimento inicial 1.492,05
25% regência 373,01
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 2.197,06
Postado por Moacir Pereira, às 15:40 Categorias: 1 | | Link permanente |
Medida Provisória do piso: assinada e enviada a Assembléia
23 de maio de 2011
A medida provisória que prevê o pagamento do piso salarial dos professores já foi assinada pelo governador interino Eduardo Moreira e enviada à Assembléia Legislativa.
Entrevistas sobre o assunto agora só com o secretário Marco Tebaldi, segundo o Centro Administrativo.
Durante a tarde, os grevistas reuniram-se no Q.G., muitos se reuniram em grupos para visitar diversas escolas.
O que mais deixou os professores furiosos foi a proposta indecente do governo do estado, por favor, leiam os comentários do blog do Moacir Pereira, a seguir e participem da assembléia de amanhã.
http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/?topo=67,2,18,,,e159
A exposição de motivos do piso
23 de maio de 2011
Para avaliação dos professores e dos internautas transcreve-se a exposição de motivos do secretário Marco Tebaldi para aplicaçao parcial do piso salarila à carreira do magistério:
“Submetemos à apreciação Vossa Excelência minuta de Medida Provisória que assegura aos integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, nos níveis e referências iniciais da carreira, a percepção de vencimento básico correspondente ao Piso Nacional do Magistério. A norma proposta visa a dar cumprimento à legislação federal que rege a matéria, na conformidade da interpretação que, em princípio, lhe foi dada pelo Supremo Tribunal Federal em recente julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, cujo acórdão ainda pende de publicação. A partir de sua adoção, se assim entender Vossa Excelência de proceder, será possível afirmar que nenhum titular de cargo de carreira do magistério perceberá valor de vencimento básico inferior ao valor do piso nacional.
De acordo com o texto sugerido, o valor do Piso Nacional do Magistério passa a ser utilizado como parâmetro para fixação do vencimento básico, sem que neste sejam computadas ou deduzidas as vantagens pecuniárias pagas aos integrantes da carreira do magistério. Deste modo, os integrantes da carreira do magistério público estadual não só passarão a perceber valor de vencimento básico correspondente ao valor do piso nacional, mas, sobre ou para além do mesmo, ainda continuarão a receber as diversas vantagens de que atualmente são beneficiários, do que são exemplos, entre outras, a Gratificação de Regência de Classe, o Prêmio Educar e o Adicional por Tempo de Serviço. A conseqüência é que, considerada a remuneração global dos integrantes do quadro do magistério, o valor percebido mensalmente será, em verdade, superior ao valor do piso nacional.
Esta medida gera repercussão financeira no valor de:
• R$ 14.034.655,62 (mensal);
• R$ 140.564.851,48 (para o exercício de 2011, a partir de maio);
• R$ 198.801.254,61 (para o exercício de 2012);
• R$ 198.801.254,61 (para o exercício de 2013);
• R$ 538.167.360,70 (acumulada – Exercícios de 2011, 2012 e 2013).
Em relação aos integrantes do quadro do magistério cujo vencimento básico já é igual ou superior do valor do piso nacional, a norma proposta não introduz qualquer alteração, ficando mantida a estrutura remuneratória. Ocorre que, no momento, trata-se exclusivamente de assegurar a percepção do valor do piso nacional a título de vencimento básico, sendo certo que, por decorrência da legislação federal e da decisão do Supremo Tribunal Federal, nada além disto está juridicamente imposto, ao mesmo tempo em que não existe capacidade financeira para projetar quaisquer percentuais de aumento em relação ao restante da carreira. Por isso que, através da norma proposta, procura-se compatibilizar o que está juridicamente imposto com o que é financeiramente realizável.
Tendo em vista os motivos expostos, e certos da compreensão de Vossa Excelência, aguardamos parecer favorável à proposição ora apresentada.
Respeitosamente, Marco Antonio Tebaldi-Secretário de Estado da Educação”
Postado por Moacir Pereira, às 17:57 Categorias: 1 | | Link permanente |
A tabela do piso dos professores
23 de maio de 2011
É a seguinte a tabela do piso salarialdos professores, segundo a Secretaria da Educação:
40 HORAS
NÍVEL R E F E R Ê N C I A S
A B C D E F G
1 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00
2 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00
3 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00
4 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00
5 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00
6 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00
7 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00
8 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.187,00 1.200,86 1.233,88 1.267,81
9 1.187,00 1.200,86 1.233,88 1.267,81 1.302,68 1.338,50 1.375,31
10 1.267,81 1.302,68 1.338,50 1.375,31 1.413,13 1.451,99 1.491,92
11 1.375,31 1.413,13 1.451,99 1.491,92 1.532,95 1.575,10 1.618,42
12 1.491,92 1.532,95 1.575,10 1.618,42 1.662,93 1.708,66 1.755,64
Postado por Moacir Pereira, às 17:34 Categorias: 1 | | Link permanente |
A medida provisória do piso
23 de maio de 2011
É o seguinte o texto da medida provisória encaminhada a Assembleia Legislativa, de acordo com o existente desde sexta-feira na Secretaria da Educação:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº __________, de ______ de maio de 2011
Assegura aos integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, nos níveis e referências iniciais da carreira, a percepção de vencimento básico correspondente ao Piso Nacional do Magistério.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 51 da Constituição Estadual, adota a seguinte Medida Provisória:
Art. 1º. Fica fixado nos termos do Anexo Único desta Medida Provisória, nos respectivos níveis e referências, o valor do vencimento para os cargos de carreira integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual com regime de 40 horas semanais.
Art. 2º. Fica absorvida e extinta pelo aumento no valor do vencimento a vantagem denominada Complemento ao Piso Nacional do Magistério – CPNM, prevista no art. 4º da Lei Complementar nº 455, de 11 de agosto de 2009.
Art. 3º. O percentual de aumento concedido ao vencimento dos cargos de carreira integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual não incidirá sobre a Vantagem Nominalmente Identificável instituída pela Lei Complementar nº 83, de 18 de março de 1993.
Parágrafo Único. A vantagem referida neste artigo será aumentada, exclusivamente, nas mesmas datas e índices da revisão geral do funcionalismo público estadual, prevista no art. 37, X, da Constituição Federal.
Art. 4º. Ficam revogados:
I – o art. 6º da Lei 9.847, de 15 de maio de 1995;
II – o art. 2º da Lei nº 9.860, de 21 de junho de 1995;
III – o artigo 39 da Lei nº 1.139, de 28 de outubro de 1992;
IV – a Lei nº 9.888, de 19 de julho de 1995.
Art. 5º. Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.”
Postado por Moacir Pereira, às 17:04 Categorias: 1 | | Link permanente |
Tabela mostra achatamento e desestímulo à formação
23 de maio de 2011
Professora Marta Vanelli, ex-presidente do Sinte, está mostrando como ficaria a remuneração dos professores com o pagamento do piso proposto pelo governo. O achatamento salarial é notório. O desestímulo à formação superior e especializações para subir na carreira, maior ainda. Confira:
Professor com formação de magistério que atua nos Anos Iniciais:
Vencimento inicial 1.187,00
40% regência 474,80
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.993,80
Professor com formação de magistério que atua nos Anos Finais do EF e EM:
Vencimento inicial 1.187,00
25% regência 296,75
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.815,75
Professor com formação de nível Superior que atua nos Anos Iniciais:
Vencimento inicial 1.187,00
40% regência 474,80
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.993,80
Professor com formação de nível Superior que atua nos Anos Finais do EF e EM:
Vencimento inicial 1.187,00
25% regência 296,75
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.815,75
Professor com Pós Graduação que atua nos Anos Finais do EF e EM:
Vencimento inicial 1.267,81
25% regência 316,95
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 1.916,76
Professor com Mestrado que atua nos Anos Finais do EF e EM:
Vencimento inicial 1.375,41
25% regência 343,85
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 2.051,26
Professor com Doutorado que atua nos Anos Finais do EF e EM:
Vencimento inicial 1.492,05
25% regência 373,01
Premio 200,00
Vale Alimentação 132,00
Total 2.197,06
Postado por Moacir Pereira, às 15:40 Categorias: 1 | | Link permanente |
Medida Provisória do piso: assinada e enviada a Assembléia
23 de maio de 2011
A medida provisória que prevê o pagamento do piso salarial dos professores já foi assinada pelo governador interino Eduardo Moreira e enviada à Assembléia Legislativa.
Entrevistas sobre o assunto agora só com o secretário Marco Tebaldi, segundo o Centro Administrativo.
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